Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 47 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de construir um trevo de acesso no cruzamento da Rua Arnaldo da Cunha Leite com a Rua Antônio Raposo Tavares, no bairro Serpa.
Data apresentação: 11/01/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

96 de 2022 -

Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5295, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Anésio Bulgarelli

97 de 2022 -

Ementa: INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DE MELHORIAS DA QUALIDADE DO AR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 78 de 2022 - Indicação

Ementa: instalar uma valeta na Rua Maria Aparecida Szsentes, travessa com a Avenida Otávio Spigarolo, no Bairro Vila Rosina
Data apresentação:
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo

IND 118 de 2022 - Indicação

Ementa: capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua Amabile Della Torre, Vila Rosina
Data apresentação:
Autor(es): , Paulo do Carmo Monteiro, Jailma Barbosa Silva, Luiz Gonzaga Dártora

IND 246 de 2022 - Indicação

Ementa: isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as casas afetadas pelas enchentes e deslizamentos em razão do período de chuvas
Data apresentação:
Autor(es): Anésio Bulgarelli

IND 380 de 2022 - Indicação

Ementa: providenciar a pintura da mureta da Praça Pro-Pólo - Centro
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 508 de 2022 - Indicação

Ementa: disponibilizar, perante à Secretaria de Obras, um estoque de telhas e lonas
Data apresentação:
Autor(es):

IND 636 de 2022 - Indicação

Ementa: praça de lazer com academia ao ar livre e playground no terreno localizado em frente à EMEMI Maria Gazola Dártora, desde essa escola até, aproximadamente, o número 540 da Rua
Data apresentação:
Autor(es):

IND 763 de 2022 - Indicação

Ementa: realizar no Município de Caieiras o Dia Mundial da Limpeza
Data apresentação:
Autor(es):

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