Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

IND 171 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar, a cada 15 (quinze) dias, médico realizando consulta de liberação com atestado para prática de esportes no Ginásio Poli-Esportivo Antônio Decresci - Jd. Nova Era. JUSTIFICATIVA: Muitos munícipes não têm condições financeiras de arcar com o valor do transporte público para se deslocarem até o ginásio da área central da cidade. Por esse motivo não conseguem fazer uso do local, inclusive da piscina. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 26 de janeiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 305 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 1.849/2021, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico em toda a extensão de todas as vias dos bairros Jardim Esperança, Nova Era, São Francisco e do Centro de Caieiras. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o asfalto danificado das vias, podendo ocorrer danos aos veículos bem como acidentes aos pedestres. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 434 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 259/2014, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) anexada ao Núcleo Educacional de Caieiras (NEC) do Jardim Vitória. JUSTIFICATIVA: O bairro não possui nenhuma UBS para atender aos moradores, os mesmos têm que se deslocar para bairros vizinhos ou ao Centro do município para receber atendimento médico. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 14 de fevereiro de 2022. / Vereadora JOSIE CRISTINE ARANHA DÁRTORA PRÔ JOSIE DÁRTORA
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 563 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer a instalação de Sistema Central de Distribuição de Gás Oxigênio (O2) no Centro de Especialidades Médicas (CEME) Centro -Caieiras. JUSTIFICATIVA: Com um sistema de distribuição de 02, o gás oxigênio é conduzido por meio de uma tubulação, que parte de uma central e vai até os pontos de utilização. Esse sistema centralizado é mais econômico e seguro no suprimento de gases medicinais. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 692 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de conceder gratificação/adicional em razão do “Regime Especial do Trabalho de Natureza Policial” aos servidores da Guarda Civil Municipal - GCM. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação vem ao encontro das demandas oriundas dos quadros de servidores do órgão municipal de segurança pública. Por meio da valorização desses servidores, especificamente, os beneficiários passarão a receber complementação remuneratória mais condizente com suas atribuições. Trata-se de compensação para composição da renda e justifica-se devido à natureza policial do serviço desempenhado pela GCM. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 18 de março de 2022. Todos os Vereadores (assinaturas na página seguinte)
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 820 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de executar o recapeamento asfáltico e a sinalização viária (horizontal e vertical) do caminho Cláudio Manoel da Costa em Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz oportuno visto que o asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários da via, por carecer, inclusive, de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 05 de abril de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 954 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de pintar as faixas de sinalização em todos os trevos da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, iniciando no KM 28, Trevo Vereadora Ilma dos Santos Batista - Laranjeiras - até o KM 39, Trevo Porfirio Antônio da Silva - Vera Tereza. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária haja vista que a falta de sinalização ou pintura apagada dificulta a orientação do trânsito, causando lentidão do fluxo de veículos e risco de acidentes. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 09 de maio de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 51 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Pauliceia, próximo ao nº 950 - Laranjeiras.
Data apresentação: 11/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 115 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.659/2017, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de efetuar recapeamento do asfalto, em toda a extensão da Rua Francisco Caro Dias – Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga), Eudes Oliveira Santos Meira, Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Micael Fernando dos Santos
Texto original:

105 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Jailma Barbosa Silva