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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 172 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar um evento voltado para práticas esportivas a realizar-se no “Dia 1º de Maio” em comemoração ao “Dia do Trabalhador”. JUSTIFICATIVA: A solicitação visa ofertar práticas esportivas incluindo todas as modalidades ofertadas pela Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude. A data de realização da “Festa do Trabalhador” apresenta-se forte candidata a proporcionar aos caieirenses um dia ímpar incluindo a proposta desta indicação. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 26 de janeiro de 2022. / Vereadora JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS ZEFINHA 3ª Secretária
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 306 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 2.047/2021, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico e urbanização da Avenida das Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: A referida via está deteriorada trazendo riscos aos motoristas e moradores. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 435 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de providenciar o recapeamento da Estrada Júlio Corneto - Bairro Laranjeiras (estrada de acesso ao Parque Suíça). JUSTIFICATIVA: A pedido dos moradores da localidade, que alegam que devido às chuvas fortes que ocorreram, o asfalto ficou danificado. Certo de poder contar com a habitual atenção do senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 14 de fevereiro de 2022. / Vereador WLADIMIR PANELLI DR. PANELLI
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 564 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico e a sinalização viária (horizontal e vertical) das seguintes vias no Residencial Valverde: Alameda dos Pessegueiros, Av. das Macieiras* e Rua Antonio Castelani Filho. JUSTIFICATIVA: O asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários das vias em questão, inclusive por carecer de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 693 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de implantação de Energia Solar (Fotovoltaica) nos Prédios Públicos. JUSTIFICATIVA: A energia solar traz diversos benefícios para o meio ambiente, para o sistema elétrico nacional e para a sociedade, bem como, podendo trazer economia para os cofres públicos. Tem o objetivo de incentivar a instalação de sistemas de geração solar fotovoltaica para atender parte do consumo de energia elétrica das edificações que pertencem à Prefeitura de Caieiras. A diversificação da matriz energética do município, o uso racional de recursos ambientais, a melhoria da qualidade e da segurança energética, além do estímulo econômico e industrial e a geração de empregos, são alguns dos benefícios proporcionados pelo investimento em energia limpa e renovável, servindo o Poder Público como exemplo de implementação dessa modalidade energética. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 21 de março de 2022. / Vereador CARLOS ALBERTO ALBINO JR. JUNINHO
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 821 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de executar o recapeamento asfáltico e a sinalização viária (horizontal e vertical) em toda extensão da Praça Cláudio Manoel da Costa em Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz oportuno visto que o asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários da via, por carecer, inclusive, de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 05 de abril de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 955 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer capinação, limpeza e pintura das guias em toda extensão do entorno (lado externo) da Escola José Carlos da Silva Junior, localizada na Rua Altina nº 10, Vera Tereza. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária haja vista que o local está cheio de mato, a direção e toda a comunidade escolar teme que apareçam escorpiões e aranhas dentro da escola devido ao acúmulo de vegetação alta. Observe-se que esse local fica fora das dependências da escola, portanto faz parte da zeladoria a ser realizada pela prefeitura. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 09 de maio de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 52 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de construir um Ginásio Esportivo no Portal da Laranjeiras.
Data apresentação: 12/01/2022
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
Texto original:

107 de 2022 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS RELACIONADOS AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

109 de 2022 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA SELO EMPRESA DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

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