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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 307 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 1.850/2021, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico no final da Avenida Engenheiro Gino Dártora, no estacionamento dos Blocos 14 e 15, no Jardim Nova Era. JUSTIFICATIVA: Tal indicação vem ao encontro de inúmeros pedidos de moradores feitos a este Vereador em razão de o trecho se encontrar todo danificado, trazendo risco aos moradores e aos carros que ali transitam. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 436 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 507/2019, que determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Carmelina Miranda de Souza Oliveira - Alambique, Morro Grande. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária tendo em vista que se trata de serviço básico e essencial para melhoria na qualidade de vida da população. Certo de poder contar com a habitual atenção do senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 14 de fevereiro de 2022. / Vereador WLADIMIR PANELLI DR. PANELLI
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 565 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a sinalização viária (horizontal e vertical) das seguintes alamedas no Residencial Valverde: Expedita Leite de Lacerda, das Amoreiras, das Jaboticabeiras, das Laranjeiras, das Mangueiras, das Pitangueiras, das Videiras, dos Cajueiros, dos Limoeiros e, também, da Rua Odécio Cardim. JUSTIFICATIVA: O asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários das vias em questão, inclusive por carecer de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 694 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer reparo no asfalto da Rua Vitória Régia, em frente ao nº 336, bairro Jardim dos Eucaliptos. Obs.: Foto anexa . JUSTIFICATIVA: O asfalto cedeu e está dificultando o tráfego dos veículos pela via, isso oferece alto risco de acidentes e mais prejuízos a todos envolvidos nessa dinâmica. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 21 de março de 2022. / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 822 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de executar o recapeamento asfáltico e a sinalização viária (horizontal e vertical) em toda extensão da Rua Basílio da Gama em Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz oportuno visto que o asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários da via, por carecer, inclusive, de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 05 de abril de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 956 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 117/2022, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer capinação, limpeza da calçada e pintura de guias em toda a extensão da Rua João Felipe, Vila Rosina. Obs.: Fotos anexa. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária haja vista que a via está cheia de mato dificultando a passagem de pedestres pela calçada situação que põe veículos automotores e demais transeuntes em perigo. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 09 de maio de 2021. (assinaturas na página seguinte) / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário / Vereador EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA EUDES MEIRA / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 53 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 029/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de aumentar o número de inscrições para Campanha de Castração de Cães e Gatos, bem como realizar a castração dos animais também aos finais de semana.
Data apresentação: 12/01/2022
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
Texto original:

110 de 2022 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

111 de 2022 -

Ementa: ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 84 de 2022 - Indicação

Ementa: que os Prontos-socorros do Centro e de Laranjeiras façam o teste de Covid-19
Data apresentação:
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo

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