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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 567 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico e a sinalização viária (horizontal e vertical) das seguintes ruas no Residencial Sítio Caieiras: Alcides Banhe, Ana Spera Csernik, Benedicto Rodrigues, Erminia Amalia Novello Dell Lago, Maria Gaspar Teixeira, Pedro Pallante, Raul Massinelli e Therezinha da Silva Barsotti. JUSTIFICATIVA: O asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários da via em questão, inclusive por carecer de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 696 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 2.621/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de suprimir as causas do artigo 2º (em especial, o disposto no inciso II) da Lei Municipal nº 4.962/2017, que retiram a cesta básica do servidor em algumas circunstâncias específicas. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que tirar do servidor a própria alimentação é espécie de “penalidade” excessiva. Especialmente em caso de apresentação de atestado médico que não atenda às determinações da Municipalidade, o rigor das regras do artigo da lei em questão poderia ser amenizado. Alimentação é um direito de todos, figura como segurança mínima de vida e dignidade de qualquer trabalhador, dessa forma, é justo atualizar as exigências para que os servidores públicos gozem do direito de se alimentarem. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 21 de março de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 824 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de executar o recapeamento asfáltico e a sinalização viária (horizontal e vertical) em toda extensão da Rua Domingos Garcia Serpa em Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz oportuno visto que o asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários da via, por carecer, inclusive, de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 05 de abril de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 958 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a passagem da máquina e a colocação de canaleta ou tubo para escoamento de águas pluviais no acesso localizado na Rua Vicente Liza, em frente aos números 208-321, Vila Rosina. Obs.: Fotos anexa. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária haja vista que o local precisa desses serviços por tratar-se de infraestrutura básica de área habitável. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 09 de maio de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário / /
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 54 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de contratar um Controlador de Acesso para a Casa da Mulher em Laranjeiras.
Data apresentação: 12/01/2022
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:

120 de 2022 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA AÇÃO E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora

121 de 2022 -

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 86 de 2022 - Indicação

Ementa: recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Albert Hanser, no Centro
Data apresentação:
Autor(es):

IND 126 de 2022 - Indicação

Ementa: recapeamento em toda extensão da Rua Luiz Cavalieri, Vila Rosina
Data apresentação:
Autor(es): , Paulo do Carmo Monteiro, Jailma Barbosa Silva, Luiz Gonzaga Dártora

IND 254 de 2022 - Indicação

Ementa: fazer mão em sentido único a Rua Cesar Costa, ou seja, mão única no sentido da Rua Diogo Alves Correia até a Rua Boba Gato
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

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