Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 182 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Hernandes Cristóvão Ventura - Vila dos Pinheiros. JUSTIFICATIVA: A solicitação leva em conta solicitações da população local que sofre com deformações e buracos, espera que recapeamento dê melhor fluidez e segurança ao trânsito por essa via pública. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 27 de janeiro de 2022. / Vereadora JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS ZEFINHA 3ª Secretária
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 316 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 419/2020, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico no final da Avenida Engenheiro Gino Dártora, no estacionamento dos Blocos 14 e 15 - Jardim Nova Era. JUSTIFICATIVA: Tal indicação vem ao encontro de inúmeros pedidos de moradores, feito a este Vereador e porque o trecho se encontra todo danificado, trazendo riscos aos moradores e aos veículos que por ali transitam. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 445 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de demarcar área de carga e descarga em frente ao nº 227 da Av. Otávio Spigarollo - Vila Rosina. JUSTIFICATIVA: O intuito da presente indicação é atender a pedidos de comerciantes, pois há poucas vagas de estacionamento no local e quando chegam as entregas os entregadores não conseguem parar próximo aos comércios para carregar/descarregar, e, quando conseguem, recebem multas. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 574 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a sinalização viária (horizontal e vertical) dos seguintes logradouros na Vila Gertrudes: Av. Marcelino Bressiani e ruas Laert Silingard, Antonio Francisco Leme, Araçatuba, Arnaldo da Cunha Leite, Batatais, Edmur Matiazzo, Franco da Rocha, Guarulhos, Itu, Mauá, Boracéia, Botucatu. JUSTIFICATIVA: O asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários das vias em questão, por carecer, inclusive, de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 703 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que se disponibilize cadeiras de rodas para todas as UBSs de nossa Cidade. JUSTIFICATIVA: Tal medida é de grande importância, pois muitas pessoas chegam às UBS’s debilitadas e não há cadeiras de rodas disponíveis para atendimento dessas pessoas. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 22 de março de 2022. / Vereador EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA EUDES MEIRA
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 831 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 2.774/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantar sistema de monitoramento por câmeras de segurança no bairro Jardim San Diego. JUSTIFICATIVA: A solicitação é um pedido dos moradores e faz-se urgente e necessária, com a finalidade inibir ações de criminosos, devido ao expressivo aumento de assaltos e arrombamentos às residências do bairro. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 06 de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 966 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a arborização das ruas Pernambuco e Mato Grosso no Jardim Esperança. JUSTIFICATIVA: O pedido leva em conta oferecer à população local uma área embelezada, também com mais conforto térmico e sonoro para a boa qualidade de vida. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 10 de maio de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 60 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de colocar tubulação de esgoto com diâmetro maior para melhor escoamento da água pluvial em dias de chuvas intensas na Rua Napoleão Bonaparte, entre os números 168 e 132-B, Jardim Vitória.
Data apresentação: 14/01/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 118 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua Amabile Della Torre, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga), Eudes Oliveira Santos Meira, Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Micael Fernando dos Santos
Texto original:

139 de 2022 -

Ementa: "INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

1 2 ... 390 391 392 [393] 394 395 396 ... 1773 1774

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados