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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 316 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação Nº 557/2019, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de garantir a todos os bolsistas do Programa Municipal de Auxílio Desemprego a percepção do auxílio-transporte, independentemente da distância entre a residência e o local de trabalho.
Data apresentação: 05/03/2024
Autor(es): Todos Vereadores
Texto original:

IND 416 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 673/2023, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), para que passem a funcionar das 7h às 19h.
Data apresentação: 15/04/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 565 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de pintar uma faixa de pedestres em frente à Igreja Santo Antônio, localizado na Rua Dr. Armando Pinto, em frete Praça Santo Antônio, S/nº, Centro.
Data apresentação: 17/06/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 630 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de junto à secretaria da cultura, realizar eventos comemorativos com shows no Natal, Formaturas, Pascoa, Festas Juninas, Caminhada das Mulheres, Cinema, Eventos Históricos, Feira do Livro e demais eventos culturais no Bairro de Laranjeiras.
Data apresentação: 02/07/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 694 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de construir um espaço para pets na praça que está sendo construída no Jardim Europa, entre as ruas Maurício Dártora e Ada Dártora.
Data apresentação: 05/08/2025
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:

IND 798 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de construir um ponto de ônibus e calçada na Av. Maestro Milano Filho, próximo ao número 5070, no Morro Grande.
Data apresentação: 25/09/2024
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:

IND 1 de 2024 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de sinalizar uma faixa de pedestres na Rua Edmur Matiazzo, em frente ao Colégio Odila Azevedo, no bairro Serpa. JUSTIFICATIVA: A faixa de pedestres promoverá mais segurança aos alunos ao atravessar a via. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 06 de janeiro de 2022. Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL
Data apresentação: 01/01/2024
Autor(es):

IND 381 de 2024 - Indicação

Ementa: Instalar uma câmera de monitoramento em um poste localizado ao lado do número 74 da rua Gonçalves de Magalhães, em Laranjeiras.
Data apresentação: 27/03/2024
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo
Texto original:

IND 74 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de incluir no material escolar de todos os alunos das escolas do município, um kit de higiene pessoal, uma bolsinha necessaire, e também fornecer uma mochila de rodinhas que substitua a mochila convencional.
Data apresentação: 12/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 202 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico ou serviço de tapa buracos na rua Emílio Mandri, no bairro nova Caieiras.
Data apresentação: 19/02/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
Texto original:


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