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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1872 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar limpeza e capinação em toda extensão da Av. Prefeito Milton Ferreira Neves, bairro Jd. Nova Era
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IND 2129 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 192.17 contratar, urgentemente, um médico neurologista para atendimento da população
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IND 2387 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 2193.21 notificar os proprietários dos jazigos em estado de abandono localizados no Cemitério da Saudade, na Região Central
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IND 2641 de 2021 - Indicação

Ementa: instalar grades ou aumentar a parede do muro do Cemitério da Saudade, localizado na Av. Lourides Dell Porto, 60 - Centro, Caieiras - SP, 07700-610. O muro fica localiz
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IND 10 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de criar uma Secretaria Municipal de Assuntos Religiosos.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
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IND 124 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de conceder desconto e parcelamento em alvarás.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 252 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimentar que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de retomar as obras de construção da quadra poliesportiva, que se encontra inacabada, no bairro Jardim Morro Grande.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 382 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Ataliba Mattiazzo, bairro Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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57 de 2021 -

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS A FIM DE FACILITAR A DISTRIBUIÇÃO E RETIRADA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
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IND 67 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar o SAMUR na UBS.Policlínica Vera Tereza
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