Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

61 de 2021 -

Ementa: CRIA A 'BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 68 de 2021 - Indicação

Ementa: disponibilizar um espaço para acolhimento e reabilitação de animais silvestres, em parceria com ONGs e órgãos públicos municipais, estaduais e federais
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 324 de 2021 - Indicação

Ementa: colocar iluminação no final da Rua dos Pinheirais, Jardim dos Eucaliptos, acesso para a Rua José Costa, onde foi feito o muro de contenção recentemente
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 582 de 2021 - Indicação

Ementa: linha telefônica para atendimento de denúncia e reclamações relacionadas a perturbação sonora
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 839 de 2021 - Indicação

Ementa: tenha um responsável por apresentar dados de atendimento das UBSs (Unidades Básica de Saúde) de todos os bairros, por meio de gráficos simplificados
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1097 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, providenciar um programa para atender especificamente mulheres vítimas violências físicas, sexuais e psicológicas
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1358 de 2021 - Indicação

Ementa: aumentar de 20% para 40%, o adicional de insalubridade dos médicos e demais agentes de saúde, durante a pandemia
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1614 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar uma base da Guarda Civil Municipal (GCM) para que os mesmos realizem rondas diárias, e passar um período do dia, na rua Otávio Spigarollo, próximo a Es
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1874 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda extensão Alameda Pedro Muro Vasques, Jardim Nova Era
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 2131 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 188.17 contratar uma professora de aeróbica e zumba para quadra do bairro de Nova Era
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:


1 2 ... 421 422 423 [424] 425 426 427 ... 1773 1774

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados