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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 584 de 2021 - Indicação

Ementa: convênio com a Polícia Militar para pagamento de pro-labore aos que participarem do programa constante de norma em anexo
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IND 841 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar em nosso Município o Programa Casa Abrigo Para Mulheres
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IND 1099 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, construir um reservatório para retenção de água (piscinão) na área atrás do Velódromo Municipal – Bairro Jardim São Francisco
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IND 1360 de 2021 - Indicação

Ementa: oferecer atendimento psicológico aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra a COVID-19
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IND 1616 de 2021 - Indicação

Ementa: instalar um corrimão e uma grade de proteção no escadão de acesso entre a Rua Napoleão BonaparteRua dos Cravos, em frente ao número 132, Bairro Jardim dos Eucaliptos
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IND 1876 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda extensão Alameda José Antônio, Jardim Nova Era
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IND 2133 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 1203.17 construir uma praça com playground e academia ao ar livre, com grade de proteção, na Rua Benedito Zeferino Barboza, altura do número 175, no Bairro Jardim Marcelino
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IND 2391 de 2021 - Indicação

Ementa: disponibilizar um centro de reabilitação na UBS Dr. Osório César situada na Rua Luzia Rizzo Pesent, Nº278, Vila Nova Pinheiros
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IND 2645 de 2021 - Indicação

Ementa: construir uma lombada na Rua das Papoulas, em frente ao N° 22, bairro Jardim dos Eucaliptos
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IND 11 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de reformar o prédio e montar um posto de Saúde (UBS) onde era a antiga EMEMI Ezolinda Nobre da Cruz, localizado na Rua Princesa Isabel nº 65, no Jardim Vitoria.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
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