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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 126 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de que seja feita uma cobertura na rampa interna que dá acesso ao refeitório da EMEMI Rosalina Toso Antônio, localizada na Rua Cajamar nº 16, Vila Miraval, tendo em vista que em dias de chuva as crianças não pode usar essa rampa, pois além de se molharem, fica escorregadia, com grande risco de queda, sendo obrigado as professoras levarem as crianças pela escada interna, o que também tem risco de queda, pois a grande maioria são crianças ainda de colo.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 254 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimentar, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de realizar exame de Nasofibroscopia na Policlínica Vera Tereza.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:

IND 384 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Benedito Zeferino Barbosa, bairro Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

70 de 2021 -

Ementa: DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FAVOR DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora

IND 71 de 2021 - Indicação

Ementa: SAMU Animal
Data apresentação:
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IND 327 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Araçatuba, Vila Gertrudes
Data apresentação:
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IND 585 de 2021 - Indicação

Ementa: iluminação pública rua.passagem atrás da quadra esportivo augusta maria
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IND 842 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar limpeza em frente ao Pronto Socorro (PS), localizado na Rua Flávio Augusto de Moraes, nº 80, bem como efetuar manutenção geral nas calçadas e pintura da sinalização...
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IND 1100 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, criar um Centro de Especialidades Odontológicas para atender as especialidades de exame de endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento das doenças gen
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IND 1361 de 2021 - Indicação

Ementa: designar assistente social para oferecer atendimento aos familiares de pessoas que estejam internadas no Hospital de Campanha contra COVID-19
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