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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 14 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar obras de recapeamento na Rua Roberto Agostinho, Vila dos Pinheiros - Caieiras.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
Texto original:

IND 130 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o desassoreamento do rio que passa por dentro do Rancho Fundo, no Jardim Vitória, iniciando tal serviço no Rancho, com término nos dois piscinões existentes na Avenida Padre José de Anchieta, Vila dos Pinheiros. Obs.: Desassorear os dois piscinões também.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 258 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar em todas as UBS's, Policlínicas, hospitais, escolas e creches do município: máscaras, álcool em gel, limpeza intensiva, bem como, deixar disponíveis leitos de emergência em isolamento.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 388 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de fazer o recapeamento em toda a extensão da rua José La Torre, bairro Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

82 de 2021 -

Ementa: ALTERA O INCISO II DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.150, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 79 de 2021 - Indicação

Ementa: construir 01 (uma) lombada ou quantas for necessárias, na Rua Anita Garibaldi, iniciando na altura do nº 240 até o nº 721, Rancho Fundo, Jardim Vitória
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 335 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Claudio Diniz, Jardim Marcelino.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 593 de 2021 - Indicação

Ementa: que seja feito reparo no asfalto com a equipe tapa buraco, na rua Joaquim Manoel de Macedo altura do nº 80, Jardim Vitória
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 850 de 2021 - Indicação

Ementa: contratar mais colaboradores para atuar junto aos Centros de Referência de Assistência Social
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1108 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, substituição de cadeiras de medicação e macas do Pronto Socorro Adulto de Caieiras
Data apresentação:
Autor(es):
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