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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2415 de 2021 - Indicação

Ementa: construção de uma sala 3x3m com porta de vidro para recepção do lado de dentro, próximo à entrada no Ginásio Poliesportivo Jacinto de Moraes no bairro Laranjeiras
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IND 2669 de 2021 - Indicação

Ementa: que se faça cumprir o art. 18, §4º, III, da Lei Federal nº 13.1462015, que trata do direito de acompanhamento de pessoas portadoras de deficiência física, como tetraplegia, p
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IND 20 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de realizar contratação de ginecologista para o Posto de Saúde Jardim Eucaliptos.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 138 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça Pedro Pereira Leite, situada na rua Amleto Ricciarelli, bairro Jardim Santo Antônio.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 266 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de seja feito a retirada (corte) das árvores da calçada da residência localizada na Rua Armelindo Chichetto, fundos da Rua Anita Garibaldi nº 118, Jardim Vitoria, tendo em vista que as árvores estão obstruindo a entrada da garagem. Obs.: Segue em anexo 02 (duas) fotos.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 396 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de que seja feito muro e calçada no final da Rua Dulce, iniciando na altura do nº 87 até o final da rua, Vera Tereza. Obs.: Segue em anexo 02 (duas) fotos.
Data apresentação: 13/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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106 de 2021 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DA CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 95 de 2021 - Indicação

Ementa: contratação de médico ginecologista para as UBS’s Vila dos Pinheiros, Jardim Marcelino, Vila Rosina, Jardim Nova Era, Sítio Aparecida, Morro Grande, Jardim dos Eucaliptos, e no CIAS
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IND 351 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Ricieri Foresto, Jardim Marcelino
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IND 610 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar o “Projeto de Turismo no Parque Estadual do Juquery”, com visitas guiadas sobre a fauna e flora da nossa região, através do acesso pelo bairro do Morro Grande
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