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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 398 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos com a máxima urgência no sentido de implantar soluções imediatas quanto aos frequentes alagamentos que assolam e colocam em risco os moradores das seguintes avenidas e ruas deste Município: Av. Armando Sestini, (Jd. dos Eucaliptos) - Av. Padre José de Anchieta e Josué Stopiello, (Vila dos Pinheiros) - Thomaz Parizotto, (Vila Nova Pinheiros) - Anita Garibaldi, Rancho Fundo e Napoleão Bonaparte, (Jd. Vitória) - Av. Marcelino Bressiane e Isaias Matiazzo, (Serpa) - Av. Waldemar Gomes Marino, (Jd. São Francisco) - Alça de acesso existente ao lado do viaduto novo, (Praça Emancipação, Centro) - SP 332, (Próximo ao Centro de Eventos Ícaro Della Torre) - Av. Paulicéia, Buri, (Laranjeiras) - Estrada do Ajoá, (Alambique - Morro Grande), etc. As pessoas que residem nas proximidades dessas áreas que alagam correm grandes riscos de perderem suas vidas em afogamentos e de serem contaminadas por doenças causadas pelas águas. sujas. Além dos estragos e os prejuízos materiais existem também a probabilidade destas pessoas terem seus psicológicos abalados com tal situação.
Data apresentação: 13/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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141 de 2021 -

Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 99 de 2021 - Indicação

Ementa: levantar as guias da calçada localizada na Rua dos Pinheirais, iniciando na altura do nº 243 até o nº 309, Jardim dos Eucaliptos, segundo o morador da residência de nº 309, devido o recapea
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 355 de 2021 - Indicação

Ementa: colocar iluminação na Praça Jorge Ferreira da Silva, localizada na Rua da Paineira, altura do nº 206, em Laranjeiras, pois o local é muito escuro, se tornando muito perigoso no período notu
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IND 614 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar capinação e limpeza da guia e calçada da rua das Petúnias, altura do número 14, Jardim dos Eucaliptos
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IND 870 de 2021 - Indicação

Ementa: reformar o escadão localizado na Avenida das Araucárias, ao lado do nº 392
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IND 1130 de 2021 - Indicação

Ementa: recap Rua Brás Cubas
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Autor(es):
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IND 1389 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma geral, incluindo pintura e instalação de corrimão, do escadão localizado na Rua Marlene, entre os nos 125 e 141, no Sítio Aparecida
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IND 1645 de 2021 - Indicação

Ementa: poda da árvore localizada na Avenida Capitão Alberto Graff, em frente ao nº 47
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IND 1905 de 2021 - Indicação

Ementa: que em nosso Município volte a circular a linha 014
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