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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1646 de 2021 - Indicação

Ementa: reiteram Indicação 419.2019, para reforma geral da praça Brenda Marques Loureiro
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IND 1906 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ricardo Zerbinati, Vila Rosina -Cep07749-185
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IND 2163 de 2021 - Indicação

Ementa: pintura de toda a extensão do Viaduto Vereador José Carlos da Silva Júnior
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IND 2421 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Rio Claro, Bairro Vila Miraval
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IND 2675 de 2021 - Indicação

Ementa: reiteram 1153.21 realizar reforma geral e modernização do Terminal Rodoviário Alípio Martino, localizado na região central da Cidade
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IND 22 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de fornecer cilindro fixo de oxigênio (completo) aos pacientes de COVID-19 (novo coronavírus) que necessitarem assim que tiverem alta médica.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 141 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça Alice Maderic, situada na rua Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 269 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de adaptar um banheiro para cadeirantes no Centro de Reabilitação, localizado na rua Pedro Álvares Cabral, número 75, no bairro Serpa.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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142 de 2021 -

Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL "CAIEIRAS SEM FOME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 101 de 2021 - Indicação

Ementa: que a Prefeitura distribua vitaminas gratuitas, principalmente para pessoas do grupo de risco para aumentar a imunidade e combater o Coronavírus (Covid-19), tendo em vista que a vitamina ou
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