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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2682 de 2021 - Indicação

Ementa: instalar equipamento (sonorovisualsensorial) alertando sobre o limite e excesso de altura de veículos na entrada para o Centro de Caieiras – Praça da Emancipação – - Copia
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119 de 2021 -

Ementa: INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA", TAMBÉM DENOMINADA "MARÇO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 108 de 2021 - Indicação

Ementa: fornecer gás de cozinha às famílias inscritas no Programa Bolsa Família e que recebam até dois salários-mínimos
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IND 364 de 2021 - Indicação

Ementa: conceder remissão de juros, multas e outros consectários legais de débito devidamente inscritos na dívida ativa relativos ao Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU)
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IND 623 de 2021 - Indicação

Ementa: possibilidade de fazer a instalação de guichês com senha eletrônica e colocar uma TV em conjunto, no hospital, na maternidade, e em todas as policlínicas
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IND 879 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar capinação e limpeza da calçada localizada na Av. das Araucárias ao lado do nº 2761
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IND 1139 de 2021 - Indicação

Ementa: tapa-buraco olindo dártora
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IND 1398 de 2021 - Indicação

Ementa: sinalização vertical e horizontal, com a colocação de placas, faixa de pedestre, lombada e tachões, no cruzamento no final da Avenida Vereador João Henrique de Macedo Mendes
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IND 1654 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 2165.19 construir pista de ciclovia ao longo da Avenida Pauliceia, bairro Laranjeiras
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IND 1914 de 2021 - Indicação

Ementa: continuidade ao projeto da praça na confluência das Ruas Maurício Dártora e Ada Dártora, no Jardim Europa
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