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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2171 de 2021 - Indicação

Ementa: construir uma 3ª faixa no cruzamento da Rodovia Tancredo de Almeida Neves com o Trevo Floriano Gonçalves, próximo ao Viaduto Vereador José Carlos da Silva Júnior, na Vila São João
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IND 2429 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a sinalização de trânsito na Rua Padre Aquiles Silvestre – Centro - Caieiras
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IND 2683 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 898.20 instalar teleférico entre o Ecoparque e o Cristo
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IND 145 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça Antônio Siqueira, situada na avenida Professor Carvalho Pinto, bairro Jardim Santo Antônio.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 273 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de se possível, aumentar a quantidade de cestas básicas dos Cras de nossa cidade, os departamentos nos ajudam pouco devido a quantidade das mesmas.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 401 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de contratar cardiologistas para atendimento na rede municipal, CIAS e USB Vila dos Pinheiros, tendo em vista o grande número de munícipes que precisam desta especialidade médica.
Data apresentação: 13/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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120 de 2021 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 109 de 2021 - Indicação

Ementa: conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por conta da COVID-19 (novo coronavírus)
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IND 365 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Anna Argentina Bugnoti, bairro Jardim Marcelino
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IND 624 de 2021 - Indicação

Ementa: criar um novo modelo de resultados para a testagem do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), baseado em sistema de envio de informações via internet ou por SMS
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