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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 25 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de implantação de Programa de Melhorias Habitacionais (Habitação Popular, CDHU e Minha Casa e Minha Vida), no Bairro Morro Grande, Caieiras.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:

IND 146 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça Belmira, situada na rua Kátia, bairro Sítio Aparecida.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 274 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de inserir no município um o Projeto de Lei J'.IBOM PAGADOR" onde os munícipes tenham um desconto no IPTU de 20% no ano seguinte, caso paguem todas as parcelas do ano em dia.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 402 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de construir um ponto de ônibus com cobertura e assento, localizado na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva ao lado nº 247, Jardim Vitória. Obs.: Segue em anexo 01 (uma) foto.
Data apresentação: 13/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

124 de 2021 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 111 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar palestras em comunidades (bairros) “O Médico vai Até Você”
Data apresentação:
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IND 367 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Antonia Berdusam, bairro Jardim Marcelino
Data apresentação:
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IND 626 de 2021 - Indicação

Ementa: promover aulas de Teatro para crianças e jovens nos bairros da Vila Rosina, Jardim dos Eucaliptos e Jardim Marcelino
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IND 882 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 127.21 de fazer uma reforma geral e colocar tampas em toda extensão de uma galeria (escada hidráulica) localizada na Rua das Papoulas, entre os números 62 e 78A, acesso para a Rua M
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IND 1142 de 2021 - Indicação

Ementa: projeto longevidade para idosos
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