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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 632 de 2021 - Indicação

Ementa: capinação, limpeza e construir um ponto de ônibus com cobertura e assento na Rua Martha Aranha Dártora, altura do nº 08
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IND 888 de 2021 - Indicação

Ementa: reformar o escadão localizado na rua dos Girassóis entre os números 552 e 578, Jardim dos Eucaliptos
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IND 1149 de 2021 - Indicação

Ementa: recap Rua Araraquara
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IND 1407 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar programa de reinserção de mulheres no mercado de trabalho durante o período da pandemia
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IND 1663 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 2156.19 providenciar uniformes aos funcionários do Departamento de Obras da Prefeitura
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IND 1923 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar recapeamento asfáltico entre os números 22 e 389 da Rua Luiz Decresci, no Jardim Marcelino
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IND 2180 de 2021 - Indicação

Ementa: proibir a comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Município de Caieiras
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IND 2438 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a sinalização de trânsito na Rua Mairinque – Jardim Boa Vista - Serpa
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IND 2692 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar um valetão para captação de águas pluviais na Rua das Paineiras altura do número 20, com a Estrada do Ajoá, Laranjeiras.
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140 de 2021 -

Ementa: ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, E O CAPUT DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEIS MUNICIPAL Nº 5.449, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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