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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1927 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar reforma geral e pintura do gradil de toda a extensão da Rua Engenheiro Gino Dártora
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IND 2184 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma geral na EMEB Nahyr Mendes Winesky, localizada na Rua da Grota, no bairro da Calcárea
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IND 2442 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 767.20 construir uma Policlínica no bairro Jardim dos Abreus - Laranjeiras – Caieiras
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IND 2696 de 2021 - Indicação

Ementa: alterar a redação do artigo 130 do Estatuto dos Servidores Públicos de Caieiras, para incluir os motoristas restabelecendo-lhes a gratificação de difícil acesso
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166 de 2021 -

Ementa: PROÍBE A VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, OU CONTENHAM MANIFESTAÇÕES DE PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE, OU APOLOGIA AO USO DE DROGAS ILÍCITAS OU COMETIMENTOS DE CRIMES,
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Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 122 de 2021 - Indicação

Ementa: implantação de um refeitório e uma sala de descanso no Paço Municipal (prefeitura) para os funcionários
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IND 378 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Pedro de Jorge, bairro Jardim Marcelino
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IND 637 de 2021 - Indicação

Ementa: sinalizar com faixa de pedestres a Avenida Cecília, na altura da Rodovia Tancredo de Almeida Neves
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IND 893 de 2021 - Indicação

Ementa: isenção zona azul Rua Flávio Agusuto de Moraes
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IND 1154 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, para construção de espaço de lazer na rua Assis Crema
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