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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1930 de 2021 - Indicação

Ementa: contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitação pública no Município, solicitando que o Executivo envie um projeto de lei de igual teor, uma vez
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IND 2187 de 2021 - Indicação

Ementa: construir uma valeta, para escoamento de água, entre a Rua Joaquim Crispim e a Rua Eva, no Jardim dos Eucaliptos
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IND 2445 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 770.20 construir pista de ciclovia ou ciclofaixa ao longo das vias do bairro Jardim dos Abreus - Laranjeiras – Caieiras
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IND 2699 de 2021 - Indicação

Ementa: instalação de uma agência da Receita Federal no Município de Caieiras
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IND 153 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça de Esportes Mário Dei Porto, situada na rua Canário, bairro Portal das Laranjeiras.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 281 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a pintura de faixa de caminhada em todas as vias do bairro Nova Cai eiras.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 409 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de contratação de dentista para UBS Santa Inês.
Data apresentação: 14/01/2021
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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174 de 2021 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora

IND 125 de 2021 - Indicação

Ementa: que seja feito a restauração do campinho e fazer área lazer e instalar aparelho de ginástica ao ar livre, localizado na Rua dos Pinheirais, em frente ao número 368, Jardim dos Eucaliptos
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IND 381 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Anita Garibaldi, Jardim Marcelino
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