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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 155 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça da Santa Rita, situada na alameda das Mangueiras, Residencial Val Verde.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 284 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reitera Indicações nºs 520/2018 e 758/2020, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de firmar convênios com as clínicas veterinárias do município, e/ou contratação de veterinários para efetuar atendimento na municipalidade.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 411 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de colocar sinalização horizontal e vertical, com a colocação de placas, faixa de pedestre, lombada e tachões na Rua Luiza Rizzo Pesenti, em frente à UBS Eva Julia da Conceição Paz, no bairro Vila dos Pinheiros.
Data apresentação: 14/01/2021
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
Texto original:

179 de 2021 -

Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BEN
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 129 de 2021 - Indicação

Ementa: construir uma biblioteca em nosso município, tal propositura será de grande importância tanto para o munícipe ter um espaço para leitura, como ter opção de pegar livros emprestados para lev
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Autor(es):
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IND 385 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Antonio Rodrigues da Fonseca, Jardim Marcelino
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Autor(es):
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IND 644 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar reforma geral na Viela Marliza, bairro Sítio Aparecida
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Autor(es):
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IND 900 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma geral, incluindo corrimão e poste de iluminação em um escadão localizado na Rua Suzano, altura do nº 118, Jardim Boa Vista
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Autor(es):
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IND 1161 de 2021 - Indicação

Ementa: catatreco Rua Osasco
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 1419 de 2021 - Indicação

Ementa: aquisição de 8 (oito) tablets para a GCM (Guarda Civil Municipal)
Data apresentação:
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