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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2194 de 2021 - Indicação

Ementa: criação de uma cartilha impressa (se houver recursos disponíveis) e digital com o objetivo de orientar a população quanto a políticas públicas relacionadas ao bem-estar animal adoção, guarda...
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IND 2452 de 2021 - Indicação

Ementa: construir uma valeta para escoamento de águas na Rua Julião Luciano, Bairro Morro Grande (Alambique).
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IND 2706 de 2021 - Indicação

Ementa: prorrogar o prazo e parcelar as multas de trânsito municipais geradas durante a pandemia
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183 de 2021 -

Ementa: OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUICHÊS DE "CAIXA RÁPIDO" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 132 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar um posto do Fundo Social e um posto do CRAS no Bairro Jardim Marcelino, o posto irá atender os munícipes deste bairro e bairros adjacentes, pois atualmente os mesmos precisam se l
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IND 388 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda a extensão da rua José La Torre, Jardim Marcelino
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IND 647 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 007.18, para instalação de iluminação pública na Rua Júlio Corneto, bairro das Laranjeiras
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IND 903 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma, brinquedos e banheiros na praça da bíblia Eluzai da Silva
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IND 1164 de 2021 - Indicação

Ementa: efetuar a troca de dois medidores de pressão arterial da UBS (Unidade Básica de Saúde) Maria Ascêncio Rodrigues – Sítio Aparecida
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IND 1422 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar poda das árvores localizadas no canteiro da Av. das Araucáreas, Jardim dos Eucaliptos
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