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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1678 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 1769.19 implantar Farmácia de Alto Custo no município
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IND 1938 de 2021 - Indicação

Ementa: capinação e limpeza da calçada, pinturas das guias, colocar grama com arborização, iluminação, bancos, lixeiras e pintura em toda a extensão do muro, na Rua Leila
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IND 2195 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma geral, incluindo piso, muro externo, paredes, arquibancada, banheiros, forro das repartições da quadra, portas, portões
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IND 2453 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar a construção de lombadas em toda extensão da Av. Paulo do Carmo Monteiro, Laranjeiras
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IND 2707 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar uma reforma geral com implantação de um ‘playground’ na praça localizada na Rua Luiz Nascimento Pontes, altura do nº 93, no bairro Laranjeiras
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MOC 1 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais que auxiliaram no combate a pandemia da COVID-19.
Data apresentação: 15/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 33 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer a reforma do telhado da Ememi Marina Vieira Bayerlein.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 157 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça Edgar Dártora, situada na avenida Vereador Alfredo Casarotto, bairro Jardim Vera Tereza.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 286 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos para que a Prefeitura Municipal notifique os proprietários de imóveis localizados no Jardim dos Abreus a fim de que os mesmos realizem a construção de calçadas em frente a suas propriedades.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie)
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IND 413 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento na Travessa da Josué Stopiello - Vila dos Pinheiros.
Data apresentação: 15/01/2021
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
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