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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1940 de 2021 - Indicação

Ementa: desinterditar a passagem da Rua Kátia, ao lado do nº 311, acesso para o escadão entre a Rua Kátia e a Rua Laura, no Sítio Aparecida
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IND 2197 de 2021 - Indicação

Ementa: reiteram 1596.19 Município de Caieiras aderir ao Programa “AABB Comunidade”
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IND 2455 de 2021 - Indicação

Ementa: disponibilizar um fiscal (funcionário da Prefeitura) em cada uma das linhas de ônibus que servem o transporte público coletivo, para fiscalizar as boas práticas na prestação
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IND 2709 de 2021 - Indicação

Ementa: canaleta com blocos de cimento ou instalar tubos para canalizar água vinda da rede coletora de águas pluviais existente na Rua Anita Garibaldi nº 410, Rancho Fundo, Jar
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MOC 2 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. Luiz Francisco dos Santos.
Data apresentação: 01/02/2021
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
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IND 34 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer a reforma do telhado da Ememi Nair Milano.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 158 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça Edovar Marcolino da Cruz, situada na rua Lins, bairro Jardim Boa Vista.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 287 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos para construção de um escadão entre as ruas João Rosolém e Rua Ernesto Palanti - Vila Rosina.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie)
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IND 414 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento na Rua José Faillace - Vera Tereza.
Data apresentação: 15/01/2021
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
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186 de 2021 -

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.848, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): , Luiz Gonzaga Dártora

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