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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2458 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer a troca dos veículos mais antigos da frota de ônibus, aqueles que não estão equipados com acessibilidade para Pessoas Com Deficiência (PCD), por ônibus novos totalment
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IND 2713 de 2021 - Indicação

Ementa: instalar uma sala no prédio da GCM (Guarda Civil Municipal) para a confecção de relatórios de ocorrência
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MOC 4 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos servidores das Delegacia Seccional de Francisco Morato, na pessoa da Excelentíssima Delegada Marilda de Jesus Reis Romani.
Data apresentação: 25/01/2021
Autor(es): Fabrício Calandrini
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IND 36 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer a reforma do telhado da Ememi Aurora Rodrigues.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 160 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça Emancipação Prefeito Gino Dártora, situada na avenida Professor Carvalho Pinto, bairro Jardim Santo Antônio.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 289 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 625/2020, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de disponibilizar oxigênio portátil aos pacientes em tratamento domiciliar.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie)
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IND 416 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimentar, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de realizar ginástica funcional, na Praça Fernandes de Souza Lima, situada na Avenida das Laranjeiras/Avenida Pauliceia, bairro Residencial Vai Verde.
Data apresentação: 15/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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197 de 2021 -

Ementa: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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IND 139 de 2021 - Indicação

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Alcino Florêncio, situada na rua José Gonçalves Leme, bairro Vila Angélica.
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IND 395 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer a manutenção ou até mesmo as trocas dos aparelhos de ginástica da Praça localizada entre o Nº 07 da Rua José Costa e o Nº 40 da Avenida Padre José de Anchieta, Jardim dos Eucaliptos,
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