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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 39 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer a reforma do telhado da Ememi Professor Alfeu de Marco.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 163 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça Hasso Weiszflog, situada na rua Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 292 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes objetivando a volta do atendimento da farmácia e do posto de vacinação na UBS do Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 419 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimentar, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de contratar psicólogo para a UBS do Sítio Aparecida.
Data apresentação: 15/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:

203 de 2021 -

Ementa: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 145 de 2021 - Indicação

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Antônio Siqueira, situada na avenida Professor Carvalho Pinto, bairro Jardim Santo Antônio
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 401 de 2021 - Indicação

Ementa: contratar cardiologistas para atendimento na rede municipal, CIAS e USB Vila dos Pinheiros, tendo em vista o grande número de munícipes que precisam desta especialidade médica
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 661 de 2021 - Indicação

Ementa: de dar autonomia aos enfermeiros e valorizar os mesmos junto à população, promovendo um acolhimento no primeiro atendimento, ou seja, casos mais graves serão direcionados ao especialista da área,
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 917 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar capinação e pintura das guias de toda a extensão da Rua João Pacheco e da continuação da Rua Dauri Góes de Morais
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1177 de 2021 - Indicação

Ementa: prorrogar o prazo para requerimento de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021
Data apresentação:
Autor(es):
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