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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 164 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça Jacinto Antônio Lopes, situada na rua Benedito Alonso, bairro Nova Caieiras.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 294 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de que seja instalado lixeiras na parte externa da EMEMI Alessandro Rangel de Lima, localizada na Rua Raimundo dos Reis, nº 300, Vila dos Pinheiros.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 420 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimentar, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de contratar psicólogo para a UBS Calcárea.
Data apresentação: 15/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:

205 de 2021 -

Ementa: DISPÕE SOBRE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 147 de 2021 - Indicação

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Benedita Belenice Pastro de Moraes, situada na rua Panamá, bairro Jardim Santo Antônio
Data apresentação:
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IND 403 de 2021 - Indicação

Ementa: construir um ponto de ônibus com cobertura e assento, localizado na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva ao lado nº 264, Jardim Vitoria
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 663 de 2021 - Indicação

Ementa: instalação de hidrantes nas principais Áreas de Lazer e Quadras Esportivas do município
Data apresentação:
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IND 919 de 2021 - Indicação

Ementa: pintar a parte externa da EMEF Lourides Dell Porto, na Rua Cardeal, snº, em Laranjeiras
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1179 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar manutenção na galeria de água pluvial situada na Rua Luiz Muniz, esquina com a Rua José Maria Pires, no Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 1437 de 2021 - Indicação

Ementa: construir um fraldário no Terminal de Rodoviário Municipal, Bairro Centro
Data apresentação:
Autor(es):
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