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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 295 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de que a prefeitura faça a retirada de toda a terra que está às margens da Av. Padre José de Anchieta, do nº 40 ao nº 68, Vila dos Pinheiros, terra que foi retirada de dentro dos piscinões após fazer a limpeza dos mesmos, foi deixado no local até secar, mas já faz algum tempo e não foi feito a retirada do local ainda, essa terra tem um cheiro muito forte devido ter sido retirada de dentro dos piscinões, onde há esgoto vindo dos bairros, Jardim Vitória, Rancho Fundo, Jardim Marcelino, isso vem causando grandes incômodos para os moradores locais, podendo causar até doenças.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 421 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimentar, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de contratar psicólogo para o posto de saúde do Morro Grande.
Data apresentação: 15/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:

128 de 2021 -

Ementa: OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS PRIVADAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESTIVEREM PRESTANDO SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 149 de 2021 - Indicação

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Bíblia Eluzai da Silva, situada na avenida das Laranjeiras, bairro Laranjeiras
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IND 405 de 2021 - Indicação

Ementa: que seja feito a reforma em um escadão, localizado na Rua João Lopes, entre os números 165 e 179, no Jardim dos Eucaliptos, tendo em vista que o mesmo está com os degraus e as paredes later
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Autor(es):
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IND 665 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar reforma geral do Velório Municipal Orlando Mollo, localizado na Rua Padre Aquiles Silvestre, 80 - Região Central
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IND 921 de 2021 - Indicação

Ementa: prolongar o horário de atendimento, das 7h às 20h, da Unidade Básica de Saúde (UBS) José Vicente Filho, localizada na Avenida Armando Sestini, ao lado do nº 416
Data apresentação:
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IND 1181 de 2021 - Indicação

Ementa: corte de uma árvore localizada na Rua José Costa, nº 78
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Autor(es):
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IND 1439 de 2021 - Indicação

Ementa: adquirir uma viatura de resgate com UTI para o Corpo de Bombeiros de Caieiras
Data apresentação:
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IND 1696 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 1072.2017 colocação de guard rail, bem como a continuação da calçada, na Rodovia SP-332 – Tancredo de Almeida Neves, desde a estação de trens da CPTM, em Caieiras....
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