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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1440 de 2021 - Indicação

Ementa: substituir as faixas de pedestres de todas as vias do município por faixas de pedestres 3D e refletiva
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IND 1697 de 2021 - Indicação

Ementa: reiteram 176.2017 e 1398.2019
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IND 1957 de 2021 - Indicação

Ementa: colocar coqueiros em toda a extensão de todo o canteiro central da Avenida Professor Carvalho Pinto – Centro
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IND 2213 de 2021 - Indicação

Ementa: sinalizar com uma faixa de pedestre, o cruzamento da Av. Marcelino Bressiani com a Rua Araçatuba, entre o Teatro Municipal e o “Paraná Guincho”, Bairro Serpa
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IND 2470 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 459.20 exigir nas Unidades Básicas de Saúde afixação de cartazes com informações sobre Ouvidoria SUS
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IND 2725 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar reforma completa na praça localizada na Rua João Dártora, ao lado do N°91, bairro Centro
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MOC 11 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, Senhora Luciane Aparecida dos Santos Mosca, e a toda sua equipe.
Data apresentação: 25/02/2021
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
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IND 42 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer a reforma do telhado da NEC Marcelino.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 166 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça João Berti, situada na rua Luzia Resente, bairro Vila Pinheiros.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 296 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer uma reforma geral, incluindo cobertura da piscina para ter hidroginástica no Centro Poliesportivo Municipal João Odoni, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral nº 75, no Bairro do Serpa.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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