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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1699 de 2021 - Indicação

Ementa: psicólogo CEU das Artes
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IND 1959 de 2021 - Indicação

Ementa: oferecer passagem gratuita nos serviços de transporte coletivo do município para os candidatos que prestarem ENEM dentro do território municipal, além das empresas de ônibus p
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IND 2216 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar o programa “Virada da Vacina” contra a Covid-19 no Município
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IND 2472 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 414.20 que o médico clínico geral que atende na UBS Vila Rosina passe a atender todos os dias da semana
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IND 2727 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a construção de uma barreira (muro) em cima da tubulação de escoamento de água entorno do Rio localizado na Avenida Padre José de Anchieta, Vila dos Pinhei
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MOC 13 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todas as profissionais mulheres da área da saúde que auxiliam no combate à pandemia da COVID-19.
Data apresentação: 25/02/2021
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
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IND 43 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer a reforma do telhado da NEC Centro.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 167 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça João Ceccato, situada na rua Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 297 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de construir, rampas de acesso para cadeirantes nas lombofaixas de pedestres entre a calçada e o canteiro central, localizados na Av. Armando Sestini - Jardim dos Eucaliptos. Obs.: segue em anexo 02 (duas) fotos.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 423 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimentar, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de contratar psicólogo para o CIAS.
Data apresentação: 15/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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