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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2224 de 2021 - Indicação

Ementa: adequar o Teatro Municipal Maestro Sergio Valbusa, para sessões de cinema gratuitas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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IND 2480 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 340.20 contratar médico neurologista e médico clínico para a UBS Nova Era
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IND 2735 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar manutenção no escadão da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao N°513, que dá acesso à Rua Princesa Isabel, Bairro, Jardim Vitória
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MOC 18 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 113/2018, de autoria do Excelentíssimo Ex-Senador Wilder Morais, que tramita no Senado Federal.
Data apresentação: 29/03/2021
Autor(es): Fabrício Calandrini
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IND 171 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça José Massinelli, situada na avenida dos Estudantes, bairro Jardim Santo Antônio.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 301 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer um muro de arrimo e calçada em uma área lc;>calizada na Rua dos Cravos, entre o nº 312 com o 317 da Rua ltapeva, Jardim Boa Vista. Obs.: Segue em anexo 01 (uma) foto.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 161 de 2021 - Indicação

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Enestor Pinto, situada na rua Miguel Batista Cerqueira, bairro Vila dos Pinheiros
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IND 417 de 2021 - Indicação

Ementa: CANCELADA implantação de um Espaço CANCELADA PET, na praça Bíblia Eluzai da Silva CANCELADA
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IND 677 de 2021 - Indicação

Ementa: estabelecer, anualmente, por série ou ciclo escolar, uma quantidade mínima de leitura de livros literários
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IND 933 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera aulas.treinos de arte marcial muay thai nos ginásios dos bairros Laranjeiras e Vila Rosina
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