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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1741 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar um projeto para oferecer mais vagas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) nas escolas municipais, contemplando as séries iniciais
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IND 1998 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar uma Praça de Alimentação no Ecoparque, localizado na Região Central do município
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IND 2255 de 2021 - Indicação

Ementa: contratar um Especialista em Infectologia no município
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IND 2511 de 2021 - Indicação

Ementa: funcionário para auxiliar no deslocamento das Cestas Básicas que são destinadas aos func. da Prefeitura
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IND 2766 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a retirada do talude da Rua Flavio Augusto de Moraes, na altura do Paço Municipal, Região Central, para a construção de calçada (de ambos os lados)
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IND 191 de 2021 - Indicação

Ementa: proibir o teste científico em animais, para a produção de cosméticos ou produtos de higiene pessoal
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IND 448 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Adriana, Vera Tereza
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IND 707 de 2021 - Indicação

Ementa: reabrir o galpão situado na Rua Itapeva como um centro de capacitação profissional para jovens e adultos em áreas fundamentais para que possam se recolocar no mercado de trab..
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IND 963 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, providenciar a construção de uma Viela e iluminação situada na Rua Botucatu (Vila Industrial), ao lado do número 60 com ligação à Rua Augusto Crema, para que haja con
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IND 1224 de 2021 - Indicação

Ementa: retirar entulhos depositados na Rua Pernambuco, nº 389, no Jardim Esperança. Serão necessários máquina e caminhão
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