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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2514 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a implantação do Programa Estadual Viver Melhor no “Rancho Fundo” Jardim Vitoria, beneficiando aproximadamente 179 imóveis
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IND 2769 de 2021 - Indicação

Ementa: que seja feita capinação e limpeza da Praça localizada na Rua da Paineira, altura do nº 206, Laranjeiras
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MOC 36 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Capoeira Universal Caieirense.
Data apresentação: 19/05/2021
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 57 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de instalar postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Guarulhos, Bairro do Serpa, tendo em vista que a mesma não tem iluminação, os moradores reclamam, pois pediram há anos e até a presente data não foram atendidos.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 188 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um Espaço PET, na praça Paraíso, situada na rua Brasil, bairro Jardim Santo Antônio.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 318 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO- a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Muniçipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de que seja feito, capinação e limpeza da calçada localizada na :Rua Maria Aparecida Szentes altura no nº 100, Vila Rosina. Obs.: Segue em anexo 02(d.uas) fotos.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 194 de 2021 - Indicação

Ementa: disponibilizar curso de Libras e Braille para educadores e pais de alunos
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IND 451 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Alda, Vera Tereza
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IND 710 de 2021 - Indicação

Ementa: criação de uma financeira para empréstimos a juros regulares ao funcionalismo público e aos munícipes
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IND 966 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, criar o projeto Roda de Diálogo, promovendo conversa, transparência entre a população e o poder público. Abordando vários temas de interesse dos munícipes como segur
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