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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2015 de 2021 - Indicação

Ementa: que o Setor Jurídico instale na Prefeitura uma “Casa de Mediação”
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IND 2272 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar um hidrante contra incêndio na Alameda Adolfo Nardo, Jardim Nova Era
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IND 2527 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar um sistema que identifique, com rapidez, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e recuse o 2° pagamento do mesmo boleto, caso o munícipe, por err
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IND 2783 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer a manutenção de todos os bueiros dos bairros Jardim Esperança e Jardim Nova Era
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MOC 44 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Senhora Bernardete Benedita Silveira Araújo
Data apresentação: 14/06/2021
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 65 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar em nosso Município Campanha de Prevenção de Câncer Bucal para idosos e portadores de doenças crônicas.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 195 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de ofertar, no Município, curso de tear.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 325 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o recapeamento em toda extensão da Avenida Marcelino Bressiani, Vila Gertrudes.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 208 de 2021 - Indicação

Ementa: iluminação em toda a extensão da Avenida Paulo do Carmo Monteiro em Laranjeiras
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IND 466 de 2021 - Indicação

Ementa: realização de uma campanha junto à Secretaria do Meio Ambiente com o objetivo de conscientizar a população quanto aos danos na saúde causados pelo mau descarte de entulho
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