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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 987 de 2021 - Indicação

Ementa: central de monitoramento para informar a localização quando alguma lâmpada de iluminação pública apresentar defeito
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IND 1249 de 2021 - Indicação

Ementa: boletins médicos diários - covid
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IND 1506 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 1685.19 criar um programa propondo a substituição das multas de trânsito por cursos intensivos de conscientização para os motoristas infratores, bem como prestações d
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IND 1767 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar hidráulica na Rua Maria Margareth da Cruz, em frente ao número 1481, Jardim Marcelino
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IND 2023 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar capinação, limpeza e pintura das guias de toda a extensão da Rua Amadeu Simonetti, iniciando próximo do número 89, Jardim Marcelino
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IND 2281 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, objetivando a possibilidade de subsidiar a Criação da Casa do Advogado com instalação de Subseção em Caieiras
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IND 2535 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar capinação, limpeza e pintura das guias de toda extensão da Rua dos Pinheirais, Jardim dos Eucaliptos
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IND 2791 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar capinação, limpeza e pintura nas guias em toda a extensão da Rua Napoleão Bonaparte no Jardim Vitória
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MOC 48 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO a todos os advogados, em comemoração ao “Dia do Advogado”, celebrado, anualmente, na data de 11 de agosto.
Data apresentação: 27/07/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 69 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de construir uma Unidad~ Básica de Saúde Animal (UBS Animal) Município.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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