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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 199 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Diogo Álvares Correa, Jardim Vitória.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 329 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Batatais, Vila Gertrudes.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 216 de 2021 - Indicação

Ementa: realização do “Programa Educação Aberta para a 3a Idade”
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IND 474 de 2021 - Indicação

Ementa: construir calçada em toda a extensão da Rua Francisco Caro Dias, Vila Rosina
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IND 732 de 2021 - Indicação

Ementa: construir lombofaixas na parte posterior de todos os pontos de ônibus do Município
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IND 989 de 2021 - Indicação

Ementa: reiteram, chipar os cachorros e gatos castrados pela Prefeitura
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IND 1250 de 2021 - Indicação

Ementa: isentar a cobrança da taxa de esgoto nas contas de água durante o período da pandemia do coronavírus
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IND 1507 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 1352.19 implantar cursos profissionalizantes de informática (Word, Excel, PowerPoint, etc.) gratuitos no Centro Educacional de Cursos Profissionalizantes Floriano Sil
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IND 1768 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar hidráulica na Rua Maria Margareth da Cruz, em frente ao número 1085, Jardim Marcelino
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IND 2024 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar capinação e limpeza e pintura das guias de toda a extensão da viela Piracicaba, (travessa da rua Barueri), Vila Miraval
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