Matérias Legislativas
Foram encontradas 17736 matérias legislativas.
IND 998 de 2021 - Indicação
Ementa: reitera, Wi-Fi livre nos espaços públicos culturais (Centro Cultural, Teatro Municipal, Centro de Eventos Ícaro Della Torre e CEU das Artes)Data apresentação:
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IND 1259 de 2021 - Indicação
Ementa: realizar capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Luís Decresci, Jardim MarcelinoData apresentação:
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IND 1516 de 2021 - Indicação
Ementa: pintar a faixa de pedestres localizada na Rua Princesa Isabel, em frente ao nº 86, no Jardim VitóriaData apresentação:
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IND 1777 de 2021 - Indicação
Ementa: inserir um programa para orientação bucal, promovendo aulas de escovação para as crianças do ensino fundamental das escolas municipaisData apresentação:
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IND 2033 de 2021 - Indicação
Ementa: reitera 432.13 construir uma área de lazer com playgrounds, equipamentos de ginástica e iluminação, no bairro Morro GrandeData apresentação:
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IND 2291 de 2021 - Indicação
Ementa: reitera 932.18, possibilidade de proceder à instalação de rede de esgoto e regularização, onde não há, na região do Alambique, no Morro Grande, em CaieirasData apresentação:
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IND 2545 de 2021 - Indicação
Ementa: substituição das redes da quadra sintética no Jardim Esperança.Data apresentação:
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IND 2801 de 2021 - Indicação
Ementa: providenciar com a máxima urgência, visando soluções imediatas quanto aos frequentes alagamentos que assolam e colocam em risco os moradores da SP332 Rodovia Tancredo dData apresentação:
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MOC 53 de 2021 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO em face da Viação Cidade de Caieiras.Data apresentação: 11/08/2021
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 74 de 2021 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de conceder antecipação de aposentadoria de 1 (um) ano aos profissionais da saúde (Médicos, Auxiliar e Técnico de Enfermagem, Enfermeiro(a), farmacêutico(a), fisioterapeutas e demais funcionários) que estiveram na linha de frente no combate da COVID-19.Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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