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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2553 de 2021 - Indicação

Ementa: instalar dispenser para fornecimento gratuito de camisinhas nos banheiros masculinos e femininos em todas as Unidades Básicas de Saúde
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IND 2809 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 332.16 implantar um Playground e Academia ao Ar Livre no Mirante do Cristo, localizado na Rua Rosa Barnabé, no bairro Jardim Marcelino
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MOC 57 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor José de Barros.
Data apresentação: 30/08/2021
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
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IND 79 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de construir 01 (uma) lombada ou quantas for necessárias, na Rua Anita Garibaldi, iniciando na altura do nº 240 até o nº 721, Rancho Fundo, Jardim Vitória.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 208 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade promova estudos a fim de instalar iluminação em toda a extensão da Avenida Paulo do Carmo Monteiro em Laranjeiras.
Data apresentação: 02/01/2021
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
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IND 338 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Engenheiro Martins da Cruz, Real Park.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 234 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar no Município Campanha de Prevenção Contra o Escorpião
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IND 492 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda extensão Rua Pernambuco, Jardim Esperança
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IND 750 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, para implantação de aulas de natação, hidroginástica, judô e ginástica olímpica no Ginásio Antônio Decresci, no bairro Jardim Nova Era
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IND 1007 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, ampliaçãocriação de cursos profissionalizantes para as áreas de cozinheira, garçom, copeira, barista e chapeiro
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