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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 80 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar benefício emergencial aos catadores Cooperados de matérias recicláveis inscritos no município.
Data apresentação: 15/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 209 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de colocar iluminação com lâmpadas de LED em toda extensão da Estrada Caetano Xavier de Moraes, Laranjeiras. Obs.: segue em anexo 1 (uma) foto.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:

IND 339 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Heinz Farbelow, Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

6 de 2021 -

Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS TÍTULOS DE "CIDADÃO CAIEIRENSE" E "PERSONALIDADE CAIERENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): , Anésio Bulgarelli, Sebastião de Oliveira Araújo, Jailma Barbosa Silva

IND 236 de 2021 - Indicação

Ementa: a Casa do Futuro realizar atendimento a todos os bairros da cidade, especialmente os mais distantes do centro, cuja população necessita de atendimento
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 494 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Piracicaba, Miraval
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 752 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, cota de vagas de emprego para pessoas com deficiência (PcD)
Data apresentação:
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IND 1009 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, construção de uma viela e instalar iluminação na Rua Botucatu (Vila Industrial), ao lado do número 60 com ligação à Rua Augusto Crema, para que haja conexãoligação
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1270 de 2021 - Indicação

Ementa: motolância SAUR 192
Data apresentação:
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IND 1527 de 2021 - Indicação

Ementa: sinalizar com pisos táteis o Boulevard, localizado próximo à estação de trens metropolitanos e ao terminal rodoviário, para facilitar o deslocamento dos deficientes visuais
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