Matérias Legislativas
Foram encontradas 17736 matérias legislativas.
IND 521 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar guard rail na lateral da grade de proteção da Rua Mauá, encontro com a Rodovia SP-332, em frente à descida da Rua Franco da Rocha, Bairro do Serpa.Data apresentação: 24/05/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 579 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na praça Antônio Orozimbo da Costa, localizada na Rua Floriano Peixoto, próximo ao número 345, em frente à EMEF Carlos Bayerlein, Serpa.Data apresentação: 20/06/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 658 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de podar as árvores ao entorno dos blocos 5 e 6 do Jd. Nova Era, situados na Avenida Engenheiro Gino Dártora nº 1.219.Data apresentação: 22/07/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 735 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir um Centro de Diagnóstico, Acompanhamento, Assistência e Tratamento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH, no Jardim Nova Era.Data apresentação: 29/08/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 827 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade realizar anualmente uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, no mês de outubro, no Estádio Municipal Carlos Ferracini, localizado na Rua Portugal, nº 300.Data apresentação: 16/10/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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MOC 18 de 2024 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Federico Gasbarro.Data apresentação: 04/06/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 117 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a manutenção do teto da sala de farmácia da UBS - Jd. Vitória "Luciana Teixeira de Moraes", localizada entre as Rua Antônio Raposo Tavares e Rua Dom Pedro I, no bairro Jardim Vitória.Data apresentação: 24/01/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 245 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar banheiros adaptados para cadeirantes e rampas de acesso em todos os equipamentos públicos da cidade.Data apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 447 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de firmar convênios e parcerias com clínicas, hospitais e laboratórios particulares para a realização de exames relacionados a análises clínicas.Data apresentação: 26/04/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 736 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir um Centro de Diagnóstico, Acompanhamento, Assistência e Tratamento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH, no bairro Santa Inês.Data apresentação: 29/08/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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