Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 5381
Ano: 2020
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 20/08/2020
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 20/08/2020
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: GERSON MOREIRA ROMERO
Presidente: WLADIMIR PANELLI
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 14/06/2023
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre: Institui na rede pública municipal de ensino o programa de identificação e tratamento de dislexia, discalculia e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDHA), e dá outras providências.
| Assunto |
| Saúde |
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| Autor | Primeiro autor? |
| NELSON FIORE JUNIOR | |
| José Carlos Dantas de Menezes |
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