Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 5499
Ano: 2021
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 22/04/2021
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 22/04/2021
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: GILMAR SOARES VICENTE
Presidente: FABRÍCIO CALANDRINI NOGUEIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 14/06/2023
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre: Reconhece as atividades escolares presencias, ministradas por professores nos estabelecimentos de ensino municipais, públicos ou privados, como serviço essencial no município de Caieiras durante os tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
| Assunto |
| Educação |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Josie Cristine Aranha Dártora |
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