Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 5509  
Ano: 2021  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação: 19/08/2021  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 19/08/2021  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: GILMAR SOARES VICENTE  
Presidente: FABRÍCIO CALANDRINI NOGUEIRA  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho  
Alterado por:  
Data cadastro: 14/06/2023  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras o “Programa de Ação, Prevenção e Controle de Diabetes nas Creches, EMEMI’S EMEF’S, e dá outras providências.  
Assunto
Educação





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Autor Primeiro autor?
Eudes Oliveira Santos Meira
Carlos Alberto Albino Junior





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