Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 5596  
Ano: 2021  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação: 10/12/2021  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 10/12/2021  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: GILMAR SOARES VICENTE  
Presidente: FABRÍCIO CALANDRINI NOGUEIRA  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho  
Alterado por:  
Data cadastro: 14/06/2023  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4848, de 15 de abril de 2016, e dá outras providências.  
Assunto
Saúde





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Autor Primeiro autor?
Micael Fernando dos Santos
Josie Cristine Aranha Dártora





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