Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Tipo: LC - Lei Complementar

Número: 4208

Ano: 2008

Iniciativa: executivo

Data Apresentação: 02/10/2008

Esfera Federação: Municipal

Data Publicação: 02/10/2008

Vigência: Vigência Determinada

Data Fim Vigência: 01/01/2009

Prefeito: Profº NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA

Presidente: DR. CLÉBER FURLAN

Status: Vigente sem Alteracao

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho

Alterado por:

Data cadastro: 30/10/2023

Data alteração:

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Texto Original:

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Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “Caput” do artigo 157 da Lei Municipal nº 2.418, de 13 de maio de 1.994, que versa sobre gratificação de nível técnico e nível universitário, e acresce o parágrafo 3º ao mesmo artigo, e dá outras providências.

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