Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Tipo: LC - Lei Complementar

Número: 5025

Ano: 2018

Iniciativa: executivo

Data Apresentação: 19/02/2018

Esfera Federação: Municipal

Data Publicação: 19/02/2018

Vigência: Vigência Indeterminada

Data Fim Vigência:

Prefeito: GERSON MOREIRA ROMERO

Presidente: WLADIMIR PANELLI

Status: Vigente sem Alteracao

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho

Alterado por:

Data cadastro: 01/11/2023

Data alteração:

Doc:

Texto Original:

HTML:

Ementa: Dispõe sobre: Cria a Estruturação Organizacional E Funcional Do Instituto De Previdência Municipal De Caieiras - IPREM Caieiras, revoga os artigos 20, 21, 22 e 23 da lei complementar 4.397 de 27 de setembro de 2.010, e dá outras providências.

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