Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 5828
Ano: 2023
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 21/03/2023
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 21/03/2023
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: GILMAR SOARES VICENTE
Presidente: FABRÍCIO CALANDRINI NOGUEIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 28/11/2023
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a "Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre os Riscos de Acidentes com Botijões de Gás", e dão outras providências.
| Assunto |
| Utilidade Pública |
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