Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 6058
Ano: 2024
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 19/04/2024
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 19/04/2024
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência: 19/04/2024
Prefeito: GILMAR SOARES VICENTE
Presidente: FABRÍCIO CALANDRINI
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 03/02/2025
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre: Obriga bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos congêneres situados no município de Caieiras a fixarem cartazes informativos acerca da manobra de Heimlich, e dá outras providências.
| Assunto |
| Posturas |
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