Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo: LC - Lei Complementar  
Número: 6228  
Ano: 2025  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação: 10/06/2025  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 10/06/2025  
Vigência: Vigência Determinada  
Data Fim Vigência: 01/06/2025  
Prefeito: GILMAR SOARES VICENTE  
Presidente: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário  
Alterado por:  
Data cadastro: 16/10/2025  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe Sobre: Regulamenta as funções de confiança e gratificadas da Câmara Municipal de Caieiras, e dá outras providências.  
Assunto
Organização Administrativa





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Autor Primeiro autor?
Todos os Vereadores Sim





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